Você sabia que pode ter direito à estabilidade provisória de 12 meses no emprego, mesmo sem ter ficado afastado por mais de 15 dias ou sem receber o auxílio-doença acidentário? Essa é uma dúvida comum entre trabalhadores brasileiros, mas a Justiça do Trabalho já mudou a forma de enxergar esses casos, e isso pode proteger sua vida profissional.

Com base no Tema 125 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o que realmente importa é a relação entre a sua doença e o trabalho — o chamado nexo causal. Não importa se a doença foi reconhecida só depois da demissão ou se você não recebeu benefícios do INSS. Se o trabalho contribuiu para o problema, você pode ter direitos garantidos.

O que você precisa saber:

• O que é o Tema 125 do TST? Ele garante estabilidade de 12 meses para trabalhadores com doenças ocupacionais, desde que seja comprovado o nexo causal com o trabalho, mesmo sem afastamento prolongado ou benefício do INSS.
• O que diz a lei? O artigo 118 da Lei 8.213/1991 assegura a manutenção do contrato de trabalho por 12 meses após o fim do auxílio-doença acidentário. Agora, esse direito se estende a mais casos, graças ao novo entendimento do TST.
• Um caso real: No processo RR-0001270-88.2023.5.09.0095, a Justiça reconheceu a estabilidade de um trabalhador com doença ocupacional, mesmo sem afastamento formal. O laudo médico foi a chave para provar que o trabalho agravou a condição.

🚨 Não perca seus direitos!

Perder o emprego quando você mais precisa, enfrentando dores ou limitações, é injusto. Você dedicou seu tempo e esforço à empresa, e agora merece que seus direitos sejam respeitados. A Justiça do Trabalho está do seu lado, e nós podemos ajudar a garantir o que é seu por direito.

Por que procurar nossa advocacia?

• Especialização em direitos trabalhistas: Somos experts em casos de doenças ocupacionais e demissões injustas.
• Atendimento humanizado: Entendemos o que você está passando e lutamos por justiça com dedicação.
• Resultados reais: Já ajudamos trabalhadores a conseguirem estabilidade e indenizações com base no Tema 125 do TST.

💡 Dê o primeiro passo hoje!

Se você acredita que sua demissão foi injusta ou que uma doença relacionada ao trabalho não foi reconhecida, não deixe seus direitos de lado. Entre em contato conosco para uma avaliação gratuita do seu caso. Vamos analisar sua situação e lutar pela sua estabilidade e dignidade.

Você tem valor. Seus direitos importam. Conte com a gente!

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